Termos de Uso

Última atualização: 22 de julho de 2026

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1. Finalidade do site

O site do Alvarez de Sá Advocacia possui caráter exclusivamente institucional e informativo, apresentando informações sobre o escritório, suas áreas de atuação, conteúdos jurídicos e canais de contato.

As informações disponibilizadas não constituem consultoria jurídica individualizada nem substituem a análise específica de cada caso.

2. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado:

  • utilizar o site para atividades ilícitas;

  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • comprometer a segurança do ambiente;

  • inserir conteúdos maliciosos ou fraudulentos.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout, marcas e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

4. Conteúdo informativo

Os artigos, publicações e demais conteúdos possuem finalidade educativa e informativa.

Cada situação jurídica possui características próprias, razão pela qual recomenda-se a análise individual por profissional habilitado.

5. Links para terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

O Alvarez de Sá Advocacia não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas adotadas por terceiros.

6. Limitação de responsabilidade

Embora sejam adotadas medidas para manter as informações corretas e atualizadas, não há garantia de ausência de erros, interrupções ou indisponibilidade temporária dos serviços.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais observará a Política de Privacidade publicada neste site.

8. Alterações

Os presentes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, produzindo efeitos a partir de sua publicação.

9. Legislação aplicável

Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca competente do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, observadas as disposições legais aplicáveis.